Section 01
Consumer Guide PT
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Terms overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Primary clause
Aceitação e Uso
Supporting clause
Escopo dos Serviços
Section 02
EU Consumer Center PT
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria legal e assessoria jurídica para empresas, conforme descrito em nosso site.
Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais.
Reference
WIPO
Clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais se aplicam a todas as transações e serviços, salvo disposição em contrário acordada por escrito.
Reference
HCCH
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre nossos serviços e termos, entre em contato através dos meios disponíveis em nosso site.
Reference
HCCH